Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — DPE-RS 2017

Question

O proprietário de um novo estabelecimento solicitou ao órgão regional do Ministério do Trabalho, antes do início de suas
atividades, a aprovação de suas instalações. Porém, dada a impossibilidade de realizar a inspeção prévia antes do início
das atividades do estabelecimento, o órgão regional do Ministério do Trabalho não emitiu o Certificado de Aprovação das
Instalações ? CAI. De acordo com as disposições da NR-2, a empresa poderá

Accepted Answer

Alternativa C: encaminhar uma declaração das instalações do novo estabelecimento ao órgão regional do Ministério do Trabalho,
conforme modelo constante nesta Norma Regulamentadora, a qual poderá ser aceita pelo referido órgão para fins de
fiscalização.

Answer

Alternativa A: manter uma declaração das instalações do novo estabelecimento no local da empresa, conforme modelo constante
nesta Norma Regulamentadora, a qual deverá ser aceita pelo referido órgão para fins de fiscalização.

Answer

Alternativa B: iniciar suas atividades no novo estabelecimento somente após a emissão do CAI pelo órgão regional do Ministério do
Trabalho.

Answer

Alternativa D: solicitar dispensa de Inspeção Prévia ao órgão regional do Ministério do Trabalho, mediante o encaminhamento de
formulário conforme modelo constante nesta Norma Regulamentadora, a qual poderá ser deferida pelo referido órgão para
fins de fiscalização.

Answer

Alternativa E: iniciar suas atividades no novo estabelecimento sem a emissão do CAI, visto que o motivo desta situação ser alheio à
sua vontade, vez que o órgão regional do Ministério do Trabalho declarou impossibilidade de realização de vistoria prévia
após sua solicitação de aprovação das instalações.

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — DPE-RS — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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