Questão de Legislação Estadual — DPE-RS 2013

Question

Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Lei Complementar Federal n
o
80/94.
O plano de atuação da Defensoria Pública do Estado

Accepted Answer

Alternativa A: deve ser aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, após ampla divulgação.

Answer

Alternativa B: deve ser apresentado por cada Defensor Público à Corregedoria-Geral, como requisito para confirmação no estágio
probatório.

Answer

Alternativa C: consiste em documento obrigatório a ser apresentado previamente pelos candidatos ao cargo de Defensor Público-
Geral, contendo as propostas de campanha.

Answer

Alternativa D: é elaborado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.

Answer

Alternativa E: deve ser aprovado por lei complementar estadual.

Questão de Legislação Estadual — DPE-RS — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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