Questão de Direito Penal — DPE-RS 2011

Question

Carlos, com dezoito anos à época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos por ocasião do fato,
furtaram R$ 300,00 (trezentos reais) da carteira do avô de Carlos, seu Romeu, o qual contava, no dia do furto, em
07/08/07, com 61 anos de idade. Sobre a responsabilização penal dos autores do fato, é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa A: Carlos responderá pelo delito de furto qualificado, assim como seu amigo Paulo, sendo que não haverá isenção de
pena para qualquer um dos agentes.

Answer

Alternativa B: Haverá isenção de pena quanto a Carlos, por se tratar de descendente da vítima, circunstância que alcançará o amigo
Paulo.

Answer

Alternativa C: Carlos ficará isento de pena, mas tal circunstância não alcançará o amigo Paulo.

Answer

Alternativa D: A responsabilização penal de ambos os agentes dependerá de representação da vítima.

Answer

Alternativa E: A responsabilização penal de Carlos dependerá de queixa-crime e a de Paulo de representação da vítima.

Questão de Direito Penal — DPE-RS — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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