Questão de Direito Penal — DPE-RO 2017

Question

Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode,
atendendo aos demais critérios legais,

Accepted Answer

Alternativa B: aplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou determinar que se submeta a tratamento ambulatorial ou, ainda, determinar sua
internação.

Answer

Alternativa A: aplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou absolvê-lo, pois não há outra previsão legal.

Answer

Alternativa C: aplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou determinar que se submeta a tratamento ambulatorial, pois não há outra
previsão legal.

Answer

Alternativa D: absolver o acusado, por ausência de tipicidade, especialmente por falta de elemento subjetivo do tipo ou suspender o
processo, pois não há outra previsão legal.

Answer

Alternativa E: declarar extinta a punibilidade do acusado ou absolvê-lo por ausência de tipicidade, especialmente por falta de
elemento subjetivo do tipo.

Questão de Direito Penal — DPE-RO — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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