Questão de Psicologia — DPE-RO 2015

Question

Na esteira da proclamação dos direitos da criança e do adolescente, os Conselhos tutelares foram idealizados como um
aspecto importante da consolidação da democracia participativa e da promoção de uma efetiva cidadania no Brasil. De
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa E: os Conselhos Tutelares podem requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social,
previdência,trabalho e segurança.

Answer

Alternativa A: o Conselho Tutelar é um órgão público, não governamental, subordinado ao Poder Judiciário e não ao Poder
Executivo;

Answer

Alternativa B: o candidato a conselheiro deve ter idade superior a 21 anos e reconhecida idoneidade moral, podendo residir em
município próximo ao Conselho Tutelar;

Answer

Alternativa C: os casos de suspe ita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente podem ser comunicados ao
Conselho Tutelar, da respectiva localidade, ou diretamente àsDefensorias Públicas;

Answer

Alternativa D: os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos
envolvendo seus alunos, excetuando-se os casos de elevados níveis de repetência, devendo estes últimos serem
comunicados ao MEC;

Questão de Psicologia — DPE-RO — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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