Questão de Direito Civil — DPE-RO 2015

Question

Valéria, dezoito anos de idade, insatisfeita com seu nome civil, ajuizou ação pleiteando a alteração de seu prenome para
Andréia. É correto afirmar que sua pretensão:

Accepted Answer

Alternativa D: não alcançará êxito, já que o nome civil é irrenunciável, somente podendo ser alterado em algumas hipóteses legais;

Answer

Alternativa A: alcançará êxito, já que o nome civil pode ser alterado a qualquer tempo pelo seu titular;

Answer

Alternativa B: alcançará êxito, já que o nome civil pode ser alterado, desde que seu titular tenha plena capacidade civil;

Answer

Alternativa C: não alcançará êxito, já que o nome civil somente pode ser alterado após completados os vinte e cinco anos de idade de
seu titular;

Answer

Alternativa E: não alcançará êxito, já que o nome civil não pode ser alterado em hipótese alguma.

Questão de Direito Civil — DPE-RO — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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