Questão de Filosofia e Sociologia do Direito — DPE-RO 2012

Question

Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de
interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a
opção correta.

Accepted Answer

Alternativa C: No processo lógico, a lógica formal, de tipo puro, a priori, só é adequada na análise dos conceitos jurídicos essenciais
e, para tudo que pertence à existência humana — a prática do Direito, inclusive —, impõe-se o uso da lógica do humano e
do razoável (lógica material).

Answer

Alternativa A: Há um princípio geral informador de todo o ordenamento jurídico nacional, necessário à interpretação, que pode ser
inferido da existência de várias normas e ao qual se chega por meio da indução.

Answer

Alternativa B: De acordo com o método de interpretação da lógica do razoável, devem ser considerados os fins em função dos quais
a lei seja editada e haja de ser compreendida pela sua causa final.

Answer

Alternativa D: Interpretar a norma jurídica corresponde a integrar, preencher lacunas e aplicar, de forma lógica, o direito ao caso
concreto.

Answer

Alternativa E: Atualmente, utiliza-se, na interpretação das leis, a exegese escolástica, partindo–se do conjunto principiológico
existente nas normas.

Questão de Filosofia e Sociologia do Direito — DPE-RO — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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