Questão de Direito Civil — DPE-RJ 2021

Question

Henrique, motorista cauteloso, conduzindo seu veículo automotor dentro do limite de velocidade e devidamente habilitado,
para evitar o atropelamento de João, que atravessava a rua fora da faixa de pedestres, desvia de João e colide com Maria.
Maria tem danos materiais e estéticos em razão do acidente.
Nesse contexto, é correto afirmar que Henrique:

Accepted Answer

Alternativa E: não praticou ato ilícito, considerando ter atuado em estado de necessidade, mas, ainda que não tenha cometido ato
ilícito, assistirá direito a Maria de ser indenizada por Henrique.

Answer

Alternativa A: não praticou ato ilícito, considerando ter atuado em estado de necessidade e, portanto, não deverá indenizar Maria;

Answer

Alternativa B: responde objetivamente pelos danos a que der causa, ressarcindo integralmente Maria dos danos estéticos, morais e
materiais;

Answer

Alternativa C: cometeu ato ilícito, causando dano material, moral e estético a Maria e, portanto, deve regularmente indenizá-la em
razão do princípio da reparação integral;

Answer

Alternativa D: não responde pelos danos a que der causa por ter praticado ato lícito na forma do exercício regular do direito, estando
habilitado e dentro do limite de velocidade permitido na via;

Questão de Direito Civil — DPE-RJ — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

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