Questão de Direito Processual Civil — DPE-RJ 2019

Question

Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua propriedade, propôs ação de manutenção de posse, em cujo
polo passivo figura um grande número de pessoas.
Nesse cenário, é possível que:

Accepted Answer

Alternativa A: o juiz conheça do pedido como reintegração de posse, caso entenda que já ocorreu o esbulho, e não a turbação da
posse;

Answer

Alternativa B: seja feita a citação dos réus que se encontrarem no imóvel objeto da lide, sem a necessidade de citação por edital
daqueles que ali não forem localizados;

Answer

Alternativa C: haja intimação da Defensoria Pública, ainda que não envolva pessoas em situação de hipossuficiência econômica;

Answer

Alternativa D: qualquer réu demande o reconhecimento do domínio em face do autor;

Answer

Alternativa E: o juiz conheça do pedido como reivindicatória, caso entenda que a causa de pedir envolve o reconhecimento do
domínio.

Questão de Direito Processual Civil — DPE-RJ — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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