Questão de Legislação Penal Especial — DPE-RJ 2014

Question

No decorrer de audiência de instrução e julgamento, deve ser considerado correto o procedimento probatório previsto no
Código de Processo Civil e realizado pelo juiz que

Accepted Answer

Alternativa B: indefere o depoimento de testemunha sobre fato que só por documento pode ser comprovado.

Answer

Alternativa A: permite a colheita do depoimento pessoal do réu na presença do autor, inquirindo-o na forma prescrita para a oitiva de
testemunhas.

Answer

Alternativa C: permite a cada parte oferecer no máximo dez testemunhas sobre cada fato, não podendo dispensá-las unilateralmente.

Answer

Alternativa D: dispensa o depoimento das testemunhas que não puderem comparecer na audiência de instrução.

Answer

Alternativa E: dispensa a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado compareceu à audiência.

Questão de Legislação Penal Especial — DPE-RJ — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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