Questão de Conhecimentos Gerais — DPE-RJ 2014

Question

Eduardo procurou a Defensoria Pública para ingressar com ação
de Adoção de sua enteada Isabela, 13 anos. A adolescente não
tinha registro paterno e contava 09 anos de idade quando sua
mãe Ana casou-se com Eduardo. No caso apresentado cabe
analisar que

Accepted Answer

Alternativa D: a elevação do afeto a valor jurídico torna a justiça adequada à vida, retirando da família o vetor sangue como
referencial jurídico para a constituição desta.

Answer

Alternativa A: o sub-registro paterno é causa do conhecido fenômeno do abandono afetivo que vem sendo objeto de demandas na
área de Família e Infância e Juventude.

Answer

Alternativa B: a presença do pai verdadeiro é fundamental para o estabelecimento na adolescência de relações interdependentes
saudáveis sem perda da identidade.

Answer

Alternativa C: a falta do Nome do Pai, como concebida por Lacan, é o equivalente psíquico da falta de reconhecimento judicial da
paternidade.

Answer

Alternativa E: o direito do genitor de Isabela ao reconhecimento da filha só prescreve na maioridade da jovem e impede a adoção
nesse momento.

Questão de Conhecimentos Gerais — DPE-RJ — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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