Questão de Filosofia e Sociologia do Direito — DPE-PR 2017

Question

Segundo Hans Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito,

Accepted Answer

Alternativa C: a interpretação autêntica feita por um órgão aplicador do Direito, sempre é criadora do Direito mesmo quando cria uma
norma individual a um único caso.

Answer

Alternativa A: o fundamento de validade de um ordenamento jurídico é tido como sua norma fundamental, a qual deve ser posta por
uma autoridade a ela pressuposta.

Answer

Alternativa B: um sistema de normas cujo fundamento de validade e conteúdo de validade são deduzidos de uma norma pressuposta
é um sistema dinâmico de normas.

Answer

Alternativa D: o propósito único e exclusivo da Teoria Pura do Direito é responder à questão: “o que é e como deve ser um Direito
legítimo?”.

Answer

Alternativa E: sendo possível relacionar o conteúdo da norma moral com o da norma jurídica, pode haver hipóteses de aplicação em
que uma norma jurídica seja, necessariamente, moral.

Questão de Filosofia e Sociologia do Direito — DPE-PR — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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