Questão de Legislação Penal Especial — DPE-PI — 2022 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE-PI·Diversas·2022Legislação Penal Especial

A lei nº 2.889/1956

Anão prevê causa de aumento de pena no caso de o crime de incitação ao genocídio ser cometido pela imprensa.Bprevê que os crimes nela definidos não serão considerados crimes políticos para efeitos de extradição.Cnão prevê redução da pena para a tentativa em relação aos crimes nela definidos.Dnão prevê agravamento da pena no caso de o crime ser praticado por governante ou funcionário público.Eprevê que a pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma para o crime incitado, independentemente de sua consumação.

Ficha técnica da questão

Banca: DPE-PI
Órgão: Diversas
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Penal Especial
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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