Questão de Direito Penal — DPE - PE 2018

Question

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa A: Ocorre o feminicídio quando o homicídio é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, como
quando o crime envolve a violência doméstica e familiar ou o menosprezo ou a discriminação à condição de mulher.

Answer

Alternativa B: A pena pela prática do homicídio doloso simples será aumentada de um terço se o agente deixar de prestar imediato
socorro à vítima, não procurar diminuir as consequências do seu ato ou fugir para evitar a prisão em flagrante.

Answer

Alternativa C: Em se tratando de homicídio doloso simples, o juiz poderá deixar de aplicar a pena caso as consequências da infração
atinjam o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Answer

Alternativa D: A pena do feminicídio poderá ser aumentada se o crime for praticado durante a gestação ou nos seis meses
posteriores ao parto.

Answer

Alternativa E: Se o agente cometer o crime de homicídio qualificado sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, o
juiz deve considerar essa circunstância como atenuante genérica na aplicação da pena.

Questão de Direito Penal — DPE - PE — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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