Questão de Direito Penal — DPE-PB 2014

Question

Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veí- culo automotor,

Accepted Answer

Alternativa E: poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.

Answer

Alternativa A: no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área
de estacionamento de veículos.

Answer

Alternativa B: não se aplicam as disposições da Lei no 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.

Answer

Alternativa C: constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4
decigramas.

Answer

Alternativa D: afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não
haja vítimas fisicamente lesionadas.

Questão de Direito Penal — DPE-PB — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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