Questão de Legislação Penal Especial — DPE-MS 2012

Question

Ocorrendo o falecimento do adotante, no curso do processo de adoção, antes de prolatada a sentença,

Accepted Answer

Alternativa D: a adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do
procedimento.

Answer

Alternativa A: será necessário o consentimento do adotando para finalizar o procedimento, ainda que menor de doze anos.

Answer

Alternativa B: é possível deferir a adoção, pois o falecimento do adotante autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de
convivência.

Answer

Alternativa C: como o falecimento não autoriza a dispensa da realização do estágio de convivência, não será possível conceder a
adoção em qualquer hipótese.

Questão de Legislação Penal Especial — DPE-MS — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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