Questão de Direito Civil — DPE-MS 2012

Question

Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do
casamento, com parte do pagamento proveniente da venda exclusiva de bem de um dos cônjuges, no caso de divórcio e
consequente partilha, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa C: somente o quinhão proporcional à subrogação será excluído da partilha e destinado exclusivamente a um dos
cônjuges, com a partilha do restante.

Answer

Alternativa A: houve subrogação do imóvel adquirido, sendo de propriedade exclusiva do cônjuge proprietário do imóvel
anteriormente alienado.

Answer

Alternativa B: o quinhão proporcional à subrogação será excluído da partilha e destinado exclusivamente a um dos cônjuges e a outra
parte, para o outro cônjuge.

Answer

Alternativa D: haverá a partilha proporcional à meação para cada cônjuge, pois não é possível a subrogação parcial.

Questão de Direito Civil — DPE-MS — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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