Questão de Direito Processual Civil — DPE-MG 2009

Question

Nas situações abaixo, serão aplicáveis medidas de proteção ao idoso, com base na Lei N.º 10.741 de 1.º de outubro de
2003, EXCETO em face de:

Accepted Answer

Alternativa D: falta ou omissão do Curador Legal, ressalvada a figura do Curador ad hoc, dada a nomeação por parte do juiz.

Answer

Alternativa A: ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

Answer

Alternativa B: falta, omissão ou abuso da família, que importe na ameaça ou ofensa a direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso.

Answer

Alternativa C: falta, omissão ou abuso das entidades de atendimento ao idoso.

Answer

Alternativa E: condições pessoais do destinatário do Estatuto do Idoso, que ocasionem ameaça ou violência a direitos legalmente
reconhecidos.

Questão de Direito Processual Civil — DPE-MG — 2009 — Diversas