Questão de Direito Civil — DPE-MA 2018

Question

Lucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma obrigação portável. Entretanto,
reiteradamente, o pagamento era feito de forma diversa da que fora pactuada, sem que os envolvidos apresentassem
objeção. Neste caso, os pagamentos realizados são:

Accepted Answer

Alternativa B: válidos, e o credor não poderá exigir que o pagamento passe a ser realizado da forma constante do instrumento da
avença, uma vez que se presume que o credor renunciou ao previsto no contrato.

Answer

Alternativa A: inválidos, porque realizado de forma diversa daquela constante do instrumento da avença, e o credor poderá exigir que
o pagamento passe a ser realizado da forma constante do instrumento da avença, uma vez que não há fundamento para
se presumir a renúncia ao previsto no contrato nessas circunstâncias.

Answer

Alternativa C: inválidos, porque realizado de forma diversa daquela constante do instrumento da avença, mas o credor não poderá
exigir que o pagamento passe a ser realizado da forma constante do instrumento da avença, uma vez que se presume que
o credor renunciou ao previsto no contrato.

Answer

Alternativa D: válidos, mas o credor poderá exigir que o pagamento passe a ser realizado da forma constante do instrumento da
avença, uma vez que não há fundamento para se presumir a renúncia ao previsto no contrato nessas circunstâncias.

Answer

Alternativa E: válidos, e o credor não poderá exigir que o pagamento passe a ser realizado da forma constante do instrumento da
avença, uma vez que, apesar de não existir fundamento para a renúncia, é caso de duty to mitigate the loss.

Questão de Direito Civil — DPE-MA — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)