Questão de Direito Civil — DPE-MA 2018

Question

Joaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas preliminares de concurso público e, como
requisito para a posse, precisava passar por avaliação médica de caráter eliminatório. Entretanto, quando estava indo até
o local da perícia, foi atropelado e hospitalizado, perdendo o prazo para a realização dos exames. Por esse motivo, foi
eliminado do certame. Diante desta situação, Joaquim faz jus

Accepted Answer

Alternativa E: aos danos morais e materiais decorrentes do acidente, inclusive a uma indenização proporcional à perda da chance de
tomar posse no cargo.

Answer

Alternativa A: somente aos danos morais, mas não há falar-se em danos materiais, uma vez que estava desempregado e sem
atividade remunerada, de modo que não há falar-se em lucros cessantes.

Answer

Alternativa B: aos danos morais e materiais decorrentes do acidente, inclusive à integralidade dos vencimentos a que faria jus se
tivesse sido investido no cargo.

Answer

Alternativa C: aos danos morais e materiais decorrentes do acidente, mas a possibilidade de aprovação no certame não deve ser
valorada na quantificação dos danos, por se tratar de mera expectativa de direito.

Answer

Alternativa D: somente aos danos materiais, mas não há falar-se em danos morais à espécie, por se tratar de mero aborrecimento da
vida em sociedade.

Questão de Direito Civil — DPE-MA — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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