Questão de Direito Empresarial (Comercial) — DPE-GO 2014

Question

A desconsideração da personalidade jurídica, é prevista
para impedir que abusos e fraudes cometidos por sócios e
administradores causem a consumidores prejuízos e danos,
de outro modo irreparáveis. O ordenamento jurídico
estabelece que tal desconsideração

Accepted Answer

Alternativa C: é medida excepcional, judicialmente determinada, diversa da extinção da pessoa jurídica.

Answer

Alternativa A: atinge objetiva e subsidiariamente as sociedades controladas e as simplesmente coligadas.

Answer

Alternativa B: depende da demonstração cabal da insolvência da pessoa jurídica devedora.

Answer

Alternativa D: submete-se, como exercício de direito potestativo, a prazo decadencial e ação própria.

Answer

Alternativa E: confunde-se com a dissolução e liquidação da pessoa jurídica devedora.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — DPE-GO — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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