Questão de Legislação Penal Especial — DPE-ES 2016

Question

A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças trata, prioritariamente, de situações como a
de

Accepted Answer

Alternativa B: uma criança que vive no Brasil, sob guarda judicial da tia e vai visitar o pai no exterior, oportunidade em que o pai
retém a criança e não permite seu retorno ao Brasil.

Answer

Alternativa A: reparação de danos morais e materiais a crianças e adolescentes vítimas de quadrilha especializada em tráfico
internacional de pessoas.

Answer

Alternativa C: um adolescente que viaja ao exterior, com autorização dos pais, para realizar intercâmbio educacional e decide não
voltar ao país.

Answer

Alternativa D: assegurar a devolução de criança ou adolescente que foi deixado pelos pais com amigos, em país estrangeiro, sem
regularização da guarda.

Answer

Alternativa E: outorga excepcional de nacionalidade ou direito de permanência a criança estrangeira que resida há mais de cinco
anos em país para o qual foi levada contra sua vontade.

Questão de Legislação Penal Especial — DPE-ES — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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