Questão de Legislação Penal Especial — DPE-ES 2016

Question

Na perspectiva de conceituar adequadamente as situações de violência contra a criança e o adolescente, o Estatuto da
Criança e do Adolescente, definiu, expressamente

Accepted Answer

Alternativa B: castigo físico como a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força sobre a criança ou
adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.

Answer

Alternativa A: negligência grave como a omissão reiterada, por quem detenha o dever de cuidado, capaz de produzir danos físicos
e/ou psíquicos à criança ou adolescente.

Answer

Alternativa C: castigo moral como a ação ou omissão que, sem causar dano físico, tenha por objetivo submeter criança ou
adolescente a vexame ou constrangimento.

Answer

Alternativa D: tratamento cruel ou degradante como toda conduta intencionalmente voltada à violação de um direito fundamental da
criança que produza sofrimento ou comprometa seu desenvolvimento saudável.

Answer

Alternativa E: abuso infantil como toda prática, omissa ou comissiva, que, direta ou indiretamente, submeta a criança à sexualização
precoce

Questão de Legislação Penal Especial — DPE-ES — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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