Questão de Direito Processual Civil — DPE-ES 2016

Question

Considere as seguintes situações abaixo:
I.Cumulação de pedidos, um deles restando incontroverso.
II.Abuso do direito de defesa.
III.Concessão de antecipação de tutela antecedente de urgência.
IV.Ação de consignação em pagamento proposta contra dois supostos credores, por não saber a quem se deve pagar.
É correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa D: a primeira trata de hipótese que permite a prolação de sentença parcial de mérito, em julgamento que pode produzir
coisa julgada; a segunda, de hipótese que permite a concessão de tutela da evidência, que não faz coisa julgada e nem se
estabiliza; a terceira pode se tornar estável caso a outra parte não apresente recurso; a quarta, se trata de litisconsórcio
passivo alternativo.

Answer

Alternativa A: a primeira trata de hipótese que permite a prolação de sentença parcial de mérito, em julgamento que pode produzir
coisa julgada; a segunda, de tutela da evidência, que não faz coisa julgada; a terceira pode se tornar estável caso a outra
parte não apresente recurso; a quarta, se trata de litisconsórcio passivo sucessivo.

Answer

Alternativa B: as três primeiras tratam de hipóteses que permitem a tutela provisória da urgência, que não faz coisa julgada, mas
pode estabilizar os seus efeitos; a quarta, se trata de litisconsórcio passivo alternativo.

Answer

Alternativa C: as duas primeiras tratam de hipóteses que permitem a prolação de sentença parcial de mérito, em julgamento que pode
produzir coisa julgada; a terceira pode se tornar estável caso a outra parte não apresente recurso; a quarta, se trata de
litisconsórcio passivo alternativo.

Answer

Alternativa E: as duas primeiras tratam de hipóteses que permitem a tutela provisória da urgência, que não faz coisa julgada; a
terceira pode estabilizar os seus efeitos caso a parte não apresente recurso; a quarta, se trata de litisconsórcio eventual.

Questão de Direito Processual Civil — DPE-ES — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)