Questão de Direito Civil — DPE-ES 2013

Question

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com
relação ao direito obrigacional. Assinale a opção em que a assertiva está correta.

Accepted Answer

Alternativa D: Considere que Luana e Lara queiram firmar contrato com Marcelo e Marcos. Nesse caso, para que a obrigação seja
solidária, é preciso que o caráter solidário da obrigação esteja previsto no contrato ou na norma.

Answer

Alternativa A: Marcelo pactuou com Joaquim a entrega de parte de sua produção de soja. Entretanto, antes da escolha, uma
inundação na fazenda causou a perda de toda a safra. Nesse caso, o devedor fica desobrigado da entrega, já que não
agiu com culpa.

Answer

Alternativa B: José se obrigou, de forma não pactuada, a fazer um conserto na estrutura da casa de Manuel, para conter risco de
desabamento. Nessa situação, caso José não cumpra a obrigação, Manuel deve obter autorização judicial para poder
providenciar a execução do serviço por um terceiro e obter o direito de ser ressarcido por José.

Answer

Alternativa C: Gervásio se obrigou a entregar a João uma motocicleta no valor de R$ 1. 500,00, ou um tablet, em valor equivalente,
ou a quantia de R$ 1. 500,00. No dia da entrega, dirigindo a motocicleta, Gervásio sofreu um acidente, em decorrência do
qual houve perda total do veículo e o tablet ficou em pedaços. Nesse caso, comprovando-se que o acidente não tenha sido
causado por Gervásio, resolve-se contrato, não sendo mais nada devido a João.

Answer

Alternativa E: Mara herdou o automóvel que pertencera ao pai e pactuou com Joana a entrega do veículo, não tendo pactuado nada
referente ao ar condicionado e ao som automotivo instalados no carro. Nessa situação, Mara fica desobrigada de entregá-
los a Joana.

Questão de Direito Civil — DPE-ES — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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