Questão de Direito Civil — DPE-ES 2013

Question

Com relação aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o previsto no Código Civil.

Accepted Answer

Alternativa E: Suponha que Carla entregue a Letícia um envelope lacrado a título de depósito voluntário. Nessa situação, conforme o
pactuado, não pode Letícia abrir o envelope para verificar o seu conteúdo, devendo devolver o envelope como lhe foi
entregue.

Answer

Alternativa A: Caso João venda seu terreno mediante contrato de compra e venda ad corpus, o tamanho do terreno será fator
preponderante para a realização do negócio jurídico.

Answer

Alternativa B: Considere que João, proprietário de um apartamento de três quartos, avaliado em R$ 1.000.000,00, proponha a seu
descendente José contrato de permuta do referido imóvel pela casa de praia de José, avaliada em R$ 800.000,00. Nessa
situação, caso não haja o consentimento dos demais descendentes, o contrato é nulo de pleno direito.

Answer

Alternativa C: Suponha que Manuela doe, verbalmente, a Marcela um broche de ouro avaliado em R$ 200,00. Nessa situação, para
que a doação seja válida, é necessário que Manuela entregue o broche a Marcela e redija um instrumento particular
formalizando a doação.

Answer

Alternativa D: Caso Marcos empreste sua casa de praia a Joana, esta fica obrigada a conservar a coisa como se sua fosse, devendo
pagar a conta de água e de luz referente ao que tiver sido gasto durante o período em que utilizar a casa, podendo,
posteriormente, cobrar esses valores de Marcos.

Questão de Direito Civil — DPE-ES — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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