Questão de Legislação Penal EspecialDPE-ES — 2012Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE-ES·Diversas·2012Legislação Penal Especial

A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte. A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
DPE-ES
Órgão
Diversas
Ano
2012
Disciplina
Legislação Penal Especial
Nº na prova
Tipo
Certo/Errado

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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