Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. Ao reformar sentença que reconheceu a prescrição, o tribunal deve determinar a devolução do processo ao juízo de primeiro grau, para julgamento e instrução, se for o caso.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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