Questão de Direito CivilDPE-DF — 2006Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE-DF·Diversas·2006Direito Civil

Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir, segundo a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. A onerosidade excessiva pode dar ensejo tanto à resolução do contrato quanto ao pedido de revisão de cláusula contratual, mantendo-se o contrato.Essa solução é autorizada ao juiz com base na cláusula geral da função social do

contrato e também na cláusula geral da boa-fé objetiva.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
DPE-DF
Órgão
Diversas
Ano
2006
Disciplina
Direito Civil
Nº na prova
Tipo
Certo/Errado

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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