Questão de Direito Processual Civil — DPE-BA 2016

Question

Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz,

Accepted Answer

Alternativa D: a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por
meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis
ativos financeiros existentes em nome do executado.

Answer

Alternativa A: de ofício, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará, por meio de ofício dirigido à instituição financeira
em que alocados os recursos, que esta torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado.

Answer

Alternativa B: a requerimento do exequente, ouvindo previamente o executado, no prazo de três dias, determinará às instituições
financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne
indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado.

Answer

Alternativa C: de ofício, ouvindo previamente o executado, no prazo de três dias, determinará às instituições financeiras, por meio de
sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos
financeiros existentes em nome do executado.

Answer

Alternativa E: a requerimento do exequente, ouvindo previamente o executado, no prazo de três dias, determinará, por meio de ofício
dirigido à instituição financeira em que alocados os recursos, que esta torne indisponíveis ativos financeiros existentes em
nome do executado.

Questão de Direito Processual Civil — DPE-BA — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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