Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue o item seguinte. A DP tem o monopólio da assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue o item seguinte. A DP tem o monopólio da assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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