Questão de Direito Penal — DPE - AM 2022

Question

Ao realizar o cálculo da pena, o juiz de direito deverá obedecer ao sistema trifásico. De acordo com o Código Penal, isso
significa:

Accepted Answer

Alternativa D: na primeira fase, a pena será fixada conforme disposto no art. 59 do Código Penal; após, serão consideradas as
circunstâncias atenuantes e agravantes na segunda fase; e, na terceira fase, serão analisadas as causas de diminuição e
de aumento de pena.

Answer

Alternativa A: para a primeira fase, o Código disciplina que a pena-base será fixada com base no livre convencimento motivado do
juiz; em seguida, serão consideradas as circunstâncias atenuantes e depois as agravantes; por último, as causas de
diminuição e de aumento de pena.

Answer

Alternativa B: a pena-base será fixada conforme o disposto no art. 59 do Código Penal; depois, serão consideradas as circunstâncias
atenuantes e agravantes para se chegar na pena final.

Answer

Alternativa C: a pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 do Código Penal, conhecida como primeira fase; em
seguida, na segunda fase, serão consideradas as causas de diminuição e de aumento; por fim, na terceira fase, as
circunstâncias atenuantes e agravantes.

Answer

Alternativa E: para a primeira fase, o Código disciplina que a pena-base será fixada com base no livre convencimento motivado do
juiz; em seguida, serão consideradas as causas de diminuição e de aumento da pena; por último, na terceira fase,
circunstâncias atenuantes e agravantes.

Questão de Direito Penal — DPE - AM — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)