Questão de Direito Constitucional — DPE - AM 2022

Question

Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4
o
 do artigo 134 da Constituição Federal, são

Accepted Answer

Alternativa E: os fundamentos que sustentam e estruturam a instituição, entre as quais se insere a unidade.

Answer

Alternativa A: prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, entre as quais se insere a inamovibilidade.

Answer

Alternativa B: garantias para o adequado funcionamento da Instituição, entre as quais se insere a autonomia funcional.

Answer

Alternativa C: equivalentes aos objetivos fundamentais da Defensoria Pública, entre os quais se inclui a afirmação do Estado
Democrático de Direito.

Answer

Alternativa D: garantias institucionais para o livre desempenho das atribuições da Defensoria Pública, entre as quais se insere a
soberania.

Questão de Direito Constitucional — DPE - AM — 2022 — Diversas