Questão de Direito Constitucional — DPE - AM — 2022 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE - AM·Diversas·2022Direito Constitucional

O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, a

Aassistência judiciária gratuita de toda a população brasileira.Bpromoção dos direitos humanos.Crepresentação judicial e a consultoria jurídica das unidades da Federação.Ddefesa dos direitos individuais e coletivos, mediante o pagamento de taxas e emolumentos.Econcessão de indulto e comutação de penas.

Ficha técnica da questão

Banca: DPE - AM
Órgão: Diversas
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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