Questão de Legislação Federal — DPE - AM 2019

Question

Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal no 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica
concedida a

Accepted Answer

Alternativa A: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em regime de colaboração com o Estado, mediante
contrato de gestão.

Answer

Alternativa B: entidades religiosas que recebem subvenções estatais relacionadas ao exercício da liberdade de crença.

Answer

Alternativa C: empresas privadas que, sob parcial controle do Estado, dedicam-se a prestar serviços públicos não exclusivos.

Answer

Alternativa D: fundações privadas que atuam em áreas não exclusivas do Estado, com seus próprios recursos, mas são por ele
fiscalizadas.

Answer

Alternativa E: entidades componentes do chamado “Sistema S”, como SESC, SESI e SENAI.

Questão de Legislação Federal — DPE - AM — 2019 — Diversas