Questão de Legislação Estadual — DPE - AM 2019

Question

A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê
expressamentecaber à Instituição

Accepted Answer

Alternativa E: representar ao Ministério Público, em caso de sevícias e maus tratos à pessoa do defendendo.

Answer

Alternativa A: defender idosos quando estes estiverem demandando contra seus familiares, por interesses conflitantes.

Answer

Alternativa B: representar organizações sociais, sem fins lucrativos.

Answer

Alternativa C: defender os interesses dos juridicamente necessitados contra as pessoas de direito privado.

Answer

Alternativa D: representar crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono.

Questão de Legislação Estadual — DPE - AM — 2019 — Diversas