Questão de Direito Constitucional — DPE - AM 2018

Question

Nos termos da Constituição Federal, o filho de pais holandeses, nascido durante período em que tanto o pai quanto a mãe
estavam temporariamente no Brasil a serviço de empresas privadas, sediadas em seu país de origem, para o qual pais e
filho posteriormente retornaram, será considerado

Accepted Answer

Alternativa C: brasileiro nato, podendo inclusive vir a ocupar cargos privativos de brasileiros natos, como os de Presidente da
República e Ministro do Supremo Tribunal Federal, exceto na hipótese de aquisição voluntária de outra nacionalidade,
caso em que perderá a brasileira.

Answer

Alternativa A: brasileiro nato, estando sujeito à perda da nacionalidade brasileira, no entanto, caso lhe seja imposta a naturalização
pela norma estrangeira como condição para permanência no território holandês ou para exercício de direitos civis.

Answer

Alternativa B: estrangeiro, reconhecendo-se a possibilidade, no entanto, de vir a adquirir a nacionalidade brasileira caso venha a
residir no país e opte por esta, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade.

Answer

Alternativa D: brasileiro naturalizado, caso resida no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos, sem condenação penal, e requeira
sua naturalização, que somente será cancelada por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Answer

Alternativa E: brasileiro naturalizado, caso resida no Brasil por um ano ininterrupto e possua idoneidade moral, estando sujeito à
extradição, na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes, na forma da lei.

Questão de Direito Constitucional — DPE - AM — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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