Questão de Direito Civil — DPE - AM 2018

Question

No Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos
requisitos seguintes:

Accepted Answer

Alternativa E: os contratos devem ser de execução continuada ou diferida; e à onerosidade excessiva a uma das partes deve
corresponder a extrema vantagem à outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.

Answer

Alternativa A: os contratos devem ser de parcelas sucessivas, ou diferidos no tempo, exigindo-se a onerosidade excessiva à parte
prejudicada e vantagem extrema à outra, mas não a imprevisibilidade dos acontecimentos.

Answer

Alternativa B: a natureza dos contratos é irrelevante, bem como a vantagem a uma das partes, bastando a onerosidade excessiva à
parte prejudicada e os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.

Answer

Alternativa C: os contratos devem ser bilaterais e as prestações sucessivas, bastando a onerosidade excessiva a uma das partes,
sem se cogitar de vantagem à outra parte mas exigindo-se a imprevisibilidade dos acontecimentos.

Answer

Alternativa D: na atual sistemática civil, basta a onerosidade excessiva, não se cogitando seja de vantagem à outra parte, seja da
imprevisibilidade dos eventos.

Questão de Direito Civil — DPE - AM — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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