Questão de Direito Civil — DPE - AM 2018

Question

Gabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de
idade, que se desequilibra, cai e morre ao bater a cabeça no meio-fio. Já Rafael dirige um Porsche a 120 km por hora na
zona urbana, desrespeita faixa de pedestres e atropela a jovem Renata, de vinte anos, matando-a. Examinando ambos os
casos, as consequências jurídicas

Accepted Answer

Alternativa C: poderão ser diferentes, uma vez que, embora a indenização se meça pela extensão do dano, que é o mesmo, se
houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o Defensor poderá pleitear a redução
equitativamente a indenização cabível.

Answer

Alternativa A: serão diferentes, não em razão do grau diverso de culpa dos motoristas ofensores, mas porque uma das vítimas era
maior de sessenta anos e, como idosa, sua família receberá valor mais vultoso, pela proteção integral devida ao idoso.

Answer

Alternativa B: serão as mesmas, pois é indiferente o grau de culpa dos agentes se a extensão do dano é a mesma, em ambos os
casos tendo ocorrido a morte das vítimas.

Answer

Alternativa D: serão as mesmas pela natureza e circunstâncias dos fatos, ambos envolvendo a direção de veículos automotores, o
que implica iguais indenizações.

Answer

Alternativa E: serão diferentes porque uma das vítimas tinha somente vinte anos de idade e, portanto, expectativa de maior tempo
futuro de vida, o que implica indenização mais vultosa à sua família, pelos lucros cessantes e danos morais de maior
intensidade, mas a gravidade da culpa é absolutamente irrelevante para a fixação da indenização.

Questão de Direito Civil — DPE - AM — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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