Questão de Direito Administrativo — DPE - AM 2018

Question

Uma autarquia licitou a aquisição de dois imóveis para instalação da sede e unidades daquele ente, considerando
aspectos peculiares dos mesmos, como preço, localização e propriedade. Nessa situação,

Accepted Answer

Alternativa D: também seria possível que a autarquia adquirisse os imóveis com dispensa de licitação, no caso das necessidades de
localização e instalação condicionarem a escolha, considerando que se prestem às atividades institucionais do ente e que
o valor esteja compatível com o mercado.

Answer

Alternativa A: seria cabível que houvesse autorização por parte do poder público para aquisição direta dos imóveis, desde que se
tratasse de imóveis pertencentes a outras pessoas jurídicas de direito público.

Answer

Alternativa B: seria inexigível a licitação, considerando que inexiste possibilidade de se estabelecer comparação entre bens imóveis,
considerando que são sempre distintos entre si.

Answer

Alternativa C: o critério de julgamento deve ser o imóvel que atender a mais requisitos estabelecidos como desejáveis pela
Administração pública, não sendo decisivo o valor do ativo.

Answer

Alternativa E: a licitação deve necessariamente seguir o critério do menor preço, não sendo relevantes as condições e dimensões do
imóvel, sendo cogente apenas o critério da economicidade.

Questão de Direito Administrativo — DPE - AM — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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