Questão de Direito Penal — DPE - AM 2013

Question

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa B: o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado
morte.

Answer

Alternativa A: a conduta do partícipe é atípica.

Answer

Alternativa C: o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação
de menor importância.

Answer

Alternativa D: o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.

Answer

Alternativa E: o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.

Questão de Direito Penal — DPE - AM — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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