Questão de Direito Constitucional — DPE - AM 2011

Question

Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal,
requereu a nacionalidade brasileira. Nesse caso:

Accepted Answer

Alternativa E: terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser eleito Senador da República.

Answer

Alternativa A: terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Answer

Alternativa B: não terá o seu status de brasileiro naturalizado reconhecido em função da inexistência de reciprocidade por parte do
governo italiano

Answer

Alternativa C: terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá seguir carreira diplomática e, assim, tornar-se
embaixador do Brasil na Itália.

Answer

Alternativa D: não terá o seu status de brasileiro naturalizado reconhecido, pois, não obstante a existência de tratado de
reciprocidade, no caso dos estrangeiros, o prazo de residência mínima é de 20 (vinte) anos ininterruptos.

Questão de Direito Constitucional — DPE - AM — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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