Questão de Direito Civil — DPE - AM 2011

Question

O sistema notarial brasileiro confere publicidade aos atos, oferecendo garantas ao cidadão. O registro público regido pela
lei n.º 6.015/73,

Accepted Answer

Alternativa C: gera presunção relativa (juris tantum) da existência da propriedade sobre o imóvel, que prevalecerá até prova em
contrário.

Answer

Alternativa A: gera presunção relativa (juris et de jure) da existência da propriedade sobre o imóvel, que não admite prova em
contrário.

Answer

Alternativa B: norteia-se por princípios próprios, dentre os quais o da intermitência, da generalidade e da novidade, conferindo
segurança pública aos atos.

Answer

Alternativa D: é especial, por ser facultativo e excepcional, regendo-se por princípios próprios podendo ser requerido exclusivamente
para imóveis rurais.

Answer

Alternativa E: vincula-se a finalidades específicas, como garanitr autenticidade, segurança e eficácia dos assentos de atos jurídicos,
excluindo-se deles os titulos e documentos.

Questão de Direito Civil — DPE - AM — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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