Questão de Direito Processual Civil — DPE-AL 2017

Question

Maria, que ocupa área urbana com cem metros quadrados há oito anos e utiliza-a como moradia, procurou a Defensoria
Pública para ajuizar ação requerendo a declaração da usucapião especial urbana da referida área.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa C: A citação do titular do registro é de extrema relevância nesse processo.

Answer

Alternativa A: A citação dos confrontantes será necessária, se ocupados os imóveis.

Answer

Alternativa B: O ajuizamento superveniente de ação de reintegração de posse pelo proprietário da área sobrestará a ação proposta
por Maria.

Answer

Alternativa D: Caso seja necessária perícia, essa ação deverá ser ajuizada sob o rito ordinário.

Answer

Alternativa E: Maria terá o direito de requerer a usucapião da referida área, ainda que seja proprietária de imóvel rural em outro
estado.

Questão de Direito Processual Civil — DPE-AL — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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