Quando se fala em gestão democrática na educação deve-se compreender a administração escolar como atividade meio e reunião de esforços coletivos para o implemento dos fins da educação escolar básica obrigatória como direito inalienável do cidadão, assim como a compreensão e aceitação do princípio de que a educação é um processo de emancipação humana. Com base nessa compreensão, a LDB define dois instrumentos no art. 14, a saber: