Questão de Segurança Pública — DETRAN-DF 2012

Question

Em relação à colocação em família substituta, assinale a
alternativa em acordo com o ECA.

Accepted Answer

Alternativa E: A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidades
governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.

Answer

Alternativa A: A criança ou o adolescente será sempre previamente ouvido(a ) por equipe interprofissional, respeitados seu estágio de
desenvolvimento e grau de compreensão acerca das implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.

Answer

Alternativa B: Tratando-se de maior de doze anos de idade, será necessário seu consentimento, prestado por escritura pública, sem
necessidade de ser colhido em audiência.

Answer

Alternativa C: Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, o
tratamento deverá ser o mesmo de outras crianças, tendo em vista o direito fundamental da isonomia.

Answer

Alternativa D: A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, admissível nas modalidades de guarda e
de adoção.

Questão de Segurança Pública — DETRAN-DF — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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