Questão de Direito Processual Civil — DETRAN - AP 2022

Question

Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,

Accepted Answer

Alternativa D: oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.

Answer

Alternativa A: é defeso ao juiz reconhecer de ofício a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

Answer

Alternativa B: haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação.

Answer

Alternativa C: oferecida a contestação, o autor poderá, ainda que sem o consentimento do réu, desistir da ação, por ser ele o titular
do processo.

Answer

Alternativa E: o pronunciamento judicial que não resolve o mérito sempre impede a parte de propor novamente a ação.

Questão de Direito Processual Civil — DETRAN - AP — 2022 — Diversas