Questão de Legislação Federal — Desenvolve RR 2018

Question

Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à
propriedade industrial, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa A: Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.

Answer

Alternativa B: Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade.

Answer

Alternativa C: Cores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar
e distintivo.

Answer

Alternativa D: Marcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de
prévio registro no Brasil.

Answer

Alternativa E: À marca, registrada no Brasil e considerada notoriamente reconhecida, será assegurada proteção especial, em todos
os ramos de atividade.

Questão de Legislação Federal — Desenvolve RR — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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