Questão de Direito PenalDEPEN — 2015Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DEPEN·Diversas·2015Direito Penal

De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais, previstas em resoluções do CNPCP, julgue os itens que se seguem.

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: A direção de um estabelecimento prisional, diante de manifestações de insatisfação dos presos com referência a regras de disciplina, reuniu-se com pastores, padres, babalorixás e outros religiosos que prestavam assistência religiosa no estabelecimento, exigindo-lhes que convencessem os presos com quem trabalhavam, mediante discursos de cunho espiritual, a obedecer às ordens dadas pelos agentes penitenciários. ASSERTIVA: Nessa situação, foi correta a atitude da direção, que poderá, ainda, suspender a assistência religiosa a presos que vierem a receber sanção disciplinar por terem se envolvido nas manifestações.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
DEPEN
Órgão
Diversas
Ano
2015
Disciplina
Direito Penal
Nº na prova
Tipo
Certo/Errado

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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