Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir. Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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